Oferecemos serviços sujeitos aos avisos, termos e condições estabelecidos neste acordo. Além disso, você obedecerá às regras, diretrizes, políticas, termos e condições aplicáveis a tais serviços antes de utilizá-los. Reservamo-nos o direito de alterar este site e estes termos e condições a qualquer momento.
Oferecemos serviços sujeitos às notificações, termos e condições estabelecidos neste acordo. Além disso, o usuário deverá observar e cumprir as regras, diretrizes, políticas, termos e condições aplicáveis a tais serviços antes de utilizá-los. A empresa reserva-se o direito de alterar este Site e estes Termos e Condições a qualquer momento.
Antes de prosseguir, recomenda-se a leitura atenta deste acordo, pois o acesso, a navegação ou o uso do Site indicam a concordância do usuário com todos os termos e condições aqui estabelecidos.
O usuário não deverá carregar, distribuir ou publicar, de qualquer forma, através deste Site, qualquer conteúdo, informação ou outro material que: (a) contenha erros, vírus, worms, armadilhas, cavalos de Troia ou outros códigos ou propriedades prejudiciais; (b) seja difamatório, ameaçador, calunioso, obsceno, indecente, pornográfico, discriminatório ou que possa acarretar responsabilidade civil ou penal conforme a legislação brasileira ou de qualquer outro país aplicável; (c) viole ou infrinja direitos autorais, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade de terceiros.
A empresa poderá fornecer ao usuário uma identificação de conta e uma senha para permitir o acesso e uso de determinadas partes deste Site. Cada vez que o usuário utilizar uma senha ou identificação, será considerado autorizado a acessar e utilizar o Site de forma consistente com os termos e condições deste acordo, não cabendo à empresa a obrigação de investigar a origem de tal acesso ou uso.
Ao aceitar estes Termos de Uso por meio do uso do Site, o usuário declara ter 18 anos ou mais. Caso tenha menos de 18 anos, o uso do Site somente poderá ocorrer sob supervisão de um dos pais ou responsável legal.
Sujeito aos termos e condições deste acordo, a empresa concede ao usuário uma licença limitada, revogável, intransferível e não exclusiva para acessar e usar o Site, exibindo-o em seu navegador de Internet apenas com o objetivo de realizar compras e não para qualquer outro uso comercial ou em nome de terceiros, exceto conforme explicitamente permitido pela empresa previamente. Qualquer violação deste acordo resultará na revogação imediata da licença concedida neste parágrafo, sem necessidade de aviso prévio.
Salvo autorização expressa e antecipada da empresa, todos os materiais, incluindo imagens, textos, ilustrações, designs, ícones, fotografias, programas, trechos de música ou downloads, videoclipes e materiais escritos e outros que fazem parte deste Site (coletivamente, os “Conteúdos”), destinam-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. O usuário não poderá fazer uso comercial de nenhuma informação fornecida no Site nem utilizar o Site em benefício de outra empresa.
A empresa reserva-se o direito de recusar o serviço, cancelar contas e/ou pedidos a seu critério, incluindo, sem limitação, nos casos em que entender que a conduta do cliente viola a legislação aplicável ou é prejudicial aos seus interesses. O usuário não poderá reproduzir, distribuir, exibir, vender, alugar, transmitir, criar trabalhos derivados, traduzir, modificar, realizar engenharia reversa, desmontar ou descompilar.
O usuário será o único responsável pelo acesso e uso deste Site por qualquer pessoa que utilize a senha e identificação originalmente atribuídas, independentemente de ter autorizado ou não tal acesso e uso, incluindo, entre outros, todas as comunicações e transmissões e todas as obrigações (inclusive financeiras) contraídas por meio desse acesso ou uso.
O usuário é o único responsável por proteger a segurança e confidencialidade da senha e identificação atribuídas. Qualquer uso não autorizado ou violação da segurança deverá ser imediatamente comunicado à empresa.
Este Termo será regido pelas disposições aqui estabelecidas e pela legislação aplicável no Brasil.